Adv. Luiz Scarpelli · Direito de Família
Divórcio, guarda, pensão, união estável e proteção do patrimônio, conduzidos com técnica, discrição e humanidade, em todo o Brasil.
“Os filhos não se divorciam dos pais.”Luiz Scarpelli
A atuação
Advogado · Avvocato · Jurista · Escritor
Questões de família mexem com o que temos de mais precioso: os filhos, a casa, a história construída a dois. Por isso, cada caso é tratado com escuta atenta, sigilo absoluto e estratégia clara, do primeiro contato à solução.
Sempre que possível, o caminho começa pelo diálogo e pelo acordo, que preservam as relações e chegam mais rápido. Quando o acordo não é possível, a defesa é firme, técnica e completa, na Justiça.
A sua história é ouvida com calma e tratada com discrição.
Soluções consensuais, em cartório ou na Justiça, quando possível.
Quando não há acordo, defesa técnica até o fim.
Reuniões online e processos digitais em qualquer estado.
Converse diretamente com o advogado e entenda os caminhos possíveis antes de qualquer decisão.
Os temas
Dez temas essenciais, explicados de forma simples, cada um com o vídeo correspondente da coleção.
“Ninguém é obrigado a continuar casado.”
Desde 2010, o divórcio é um direito de cada um: não depende de prazo, de separação prévia nem de apontar culpados. Pode ser consensual, quando o casal está de acordo, ou litigioso, quando um dos dois não aceita. O que exige cuidado é tudo o que vem junto: a partilha dos bens, a guarda e a convivência com os filhos, a pensão e a escolha do nome.
“Quando há acordo, o caminho pode ser rápido.”
Se o casal está de acordo em tudo, o divórcio pode ser feito por escritura pública, no cartório de notas, em poucos dias e sem processo judicial. A presença de advogado é obrigatória. Desde 2024, o cartório também é possível quando há filhos menores, desde que as questões de guarda, convivência e pensão já estejam resolvidas na Justiça.
“Pensão não é favor. É dever.”
O valor da pensão segue a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, com proporcionalidade. Ela pode ser fixada, revista quando a vida muda e, em certos casos, extinta. O atraso das três últimas parcelas permite a prisão civil do devedor, a medida mais dura que a lei brasileira reserva para uma dívida.
“Os filhos não se divorciam dos pais.”
A regra no Brasil é a guarda compartilhada: os dois decidem juntos sobre a vida dos filhos, mesmo morando em casas diferentes. Tudo gira em torno do melhor interesse da criança, que inclui a convivência equilibrada com os dois lados da família. A lei também combate a alienação parental, quando um dos pais tenta afastar o filho do outro.
“Proteger vem antes de discutir.”
Quando a convivência sob o mesmo teto se torna insustentável ou perigosa, a Justiça pode autorizar, com urgência, que um dos cônjuges ou companheiros deixe a casa. É uma medida de proteção, que pode vir antes do divórcio. Em situações de violência, a Lei Maria da Penha garante medidas protetivas imediatas.
“Quem escolhe o regime escolhe o futuro.”
O regime de bens define o que é de cada um e o que é do casal. Sem escolha expressa, vale a comunhão parcial: o que foi adquirido durante a união é dividido. Há ainda a comunhão universal, a separação total e a participação final nos aquestos. A escolha certa, feita antes, evita disputas longas depois.
“Amor sem papel também gera direitos.”
A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família, e gera direitos semelhantes aos do casamento, inclusive sobre os bens. Ela existe mesmo sem documento, mas prová-la pode ser difícil. Uma escritura pública dá segurança, define o regime e evita discussões.
“Combinar antes é um ato de respeito.”
O pacto antenupcial é a escritura pública, feita antes do casamento, em que o casal escolhe um regime diferente da comunhão parcial e pode estabelecer regras próprias sobre o patrimônio. Precisa ser registrado para valer perante terceiros. Não é sinal de desconfiança: é clareza.
“Namoro é namoro. União estável é outra coisa.”
O contrato de namoro é um documento em que o casal declara que vive um namoro, sem intenção atual de constituir família. Ele ajuda a afastar o reconhecimento indevido de uma união estável e os seus efeitos sobre o patrimônio. Mas a realidade dos fatos sempre pesa: o contrato precisa ser fiel ao que o casal vive.
“Proteger o patrimônio é proteger a família.”
Planejar o patrimônio da família é escolher bem o regime de bens, formalizar uniões, organizar contratos e prevenir conflitos antes que eles existam. É o trabalho silencioso que evita brigas, preserva relações e garante que o esforço de uma vida chegue a quem deve chegar.
A coleção
Assista a cada capítulo da coleção, com explicações diretas sobre os seus direitos.
O primeiro passo
Uma conversa reservada com o advogado, para entender a sua situação e definir o melhor caminho.
Clareza antes de qualquer decisão.
Clique em agendar e envie uma mensagem pelo WhatsApp.
Você recebe as informações da reunião e escolhe o melhor horário.
Envie com antecedência os documentos que ajudam a entender o caso.
Online ou presencial em Belo Horizonte, com análise completa e orientação.
“Proteger o patrimônio é proteger a família.”Luiz Scarpelli